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2018
Estatuto do desarmamento: novas possibilidades de flexibilização na concessão da posse de arma de fogo a civis para garantia ao direito de defesa
31-Aug-2018
A eficiência da holding familiar para o planejamento sucessório e tributário no agronegócio
31-Aug-2018
Reflexões sobre a alteração que se espera na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça diante do disposto nos arts. 1.032 e 1.033 do Código de Processo Civil de 2015
2018
Violência jovem na classe média e alta: aspectos gerais, estudo de caso e razões
31-Aug-2018
Impugnabilidade das decisões interlocutórias de primeiro grau à luz do código de processo civil de 2015: uma análise crítica
31-Aug-2018
A possibilidade jurídica da personalidade dos animais no direito contemporâneo
31-Aug-2018
A coexistência entre as paternidades biológica e socioafetiva: uma análise à luz do direito de família contemporâneo
31-Aug-2018
Estatuto da pessoa com deficiência: uma análise das consequências jurídicas perante a ordem jurídica vigente
31-Aug-2018
A possibilidade jurídica da multiparentalidade no direito brasileiro
31-Aug-2018
Análise da (in) constitucionalidade das áreas rurais consolidadas em áreas de preservação permanente instituídas pela Lei nº 12.651/2012: análise à luz do postulado da vedação ao retrocesso e da regra da proporcionalidade
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Author
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Cunha, Clara de Oliveira
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Daud, Lauriana Batista
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Fernandes, Isabella Maria Martins
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Abdala, Celso Albani Abreu
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Aguiar, Rafaella França Abritta
1
Alencar, Mayara Alves de Andrade ...
1
Almeida, Clarissa Lavocat Galvão de
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Subject
7
Filiação
7
Inconstitucionalidade
7
Responsabilidade civil
6
Código de Processo Civil
6
Direito processual civil
5
Dano moral
5
Direito de família
.
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Document Type
135
TCC
1
Dissertação