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Title
Preview
2017
O discurso do Supremo Tribunal Federal acerca da execução provisória da pena no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292/SP
2017
Hipertrofia do poder executivo: uma análise do atual modelo de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal
2017
Aproximações marginais: o discurso criminológico crítico na jurisprudência do STF
2017
Análise crítica do jogo dos ministros do Supremo Tribunal Federal à luz da Theatre Games Theory
2017
A incoerência do Estatuto da Família (Projeto de Lei 6.5883/2013) frente ao ordenamento jurídico brasileiro: minorias, religiões e lei
2016
O princípio do juiz natural à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a atração processual e a insegurança jurídica
2016
A demarcação territorial indígena e o problema do "marco temporal": o Supremo Tribunal Federal e o indigenato do Min. João Mendes de Almeida Júnior (1856-1923)
2017
A equiparação do companheiro ao cônjuge na sucessão
2017
Derrotas constitucionais, vitórias políticas: oposição parlamentar e o uso tático das ações diretas de inconstitucionalidade para obtenção de exposição midiática
2016
Comissões parlamentares de inquérito: poderes e limites constitucionais associados à investigação parlamentar
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Author
1
Cerqueira, Bruno da Silva Antunes de
1
Dias, Alexandre Barcelos Leitão F...
1
Falleiros, Gustavo Torres
1
Freitas, Paulo Roberto Silveira de
1
Macêdo, Victor Alessandro Gonsalv...
1
Magri, Natalia Bárbara Menezes
1
Moura, Pedro Augusto Araújo Moutinho
.
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Subject
2
Constituição Federal
2
Execução provisória da pena
2
Insegurança jurídica
2
Separação dos poderes
1
Análise de decisão
1
Argumentação
1
Ativismo judicial
.
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Date issued
8
2017
5
2016