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Issue Date
Title
Preview
2017
Efeitos do novo Código de Processo Civil sobre o controle de constitucionalidade brasileiro: a vinculação aos precedentes e as hipóteses de cabimento da reclamação constitucional
2017
A equiparação do companheiro ao cônjuge na sucessão
2016
A justiça como espetáculo: o julgamento do escândalo político midiático do Mensalão
2018
Juízes legisladores? A descriminalização do aborto e a jurisdição constitucional
26-Oct-2012
A dignidade da vida humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um estudo acerca do processo e do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510, que versou sobre a validade jurídica das pesquisas com células-tronco, sob as luzes do magistério doutrinário
2013
A competência penal para processar e julgar cidadãos comuns em coautoria com quem tem foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal
2015
A liberdade de expressão cultural na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um estudo à luz da evolução constitucional brasileira
2017
Derrotas constitucionais, vitórias políticas: oposição parlamentar e o uso tático das ações diretas de inconstitucionalidade para obtenção de exposição midiática
2016
Comissões parlamentares de inquérito: poderes e limites constitucionais associados à investigação parlamentar
2016
Aplicabilidade do princípio da vedação ao confisco às multas tributárias
Discover
Author
1
Abreu, Carolina
1
Abreu, Luiz Eduardo
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Flávia Torres Frossard de
1
Alves, Thabata Santana
1
Antunes, Fernanda Maroccolo
.
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Subject
15
Direito constitucional
13
Ativismo judicial
11
Separação dos poderes
7
Mandado de injunção
6
Controle de constitucionalidade
6
Jurisdição constitucional
5
Constituição Federal
.
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Sponsors
1
UniCEUB
Document Type
78
TCC
9
Dissertação
2
Tese
1
Livro
1
Outros
Date issued
86
2010 - 2019
5
2008 - 2009
Date Available
6
2019
14
2018
13
2017
6
2016
13
2015
10
2014
29
2013
14
2012
5
2011