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Title
Preview
2016
Reconstrução argumentativa do voto do ministro Maurício Corrêa no caso Siegfried Ellwanger, a partir dos critérios de Perelman
2017
Omissão legislativa inconstitucional e o dever de reparação do dano
2017
O "casamento na infância" e na adolescência e a sua perspectiva jurídica no Brasil
2017
Os títulos de crédito em modalidade eletrônica: a aplicação da nova Lex mercatoria no direito cambiário no Brasil
2017
Estudo de casos: direito ao esquecimento x direito à informação
Dec-2005
Considerações sobre a relativização da coisa julgada
2016
Estupro de vulnerável: a relativização da vulnerabilidade da vítima adolescente
2017
Questões polêmicas em torno do indulto para crimes hediondos
2016
Controle social, corrupção e a Lei Complementar n° 123/2006
2006
Dano moral os limites do poder hierárquico do empregador em face da dignidade do empregado
Discover
Author
1
Aceiro, André Yokomizo
1
Aidar, Hugo Bé
1
Albuquerque, Eudes Lins de
1
Albuquerque, Gabriela Castelo Bra...
1
Alcoforado, Luís Roberto Brandão ...
1
Almeida, Amanda Melo de
1
Almeida, Ana Lúcia de
.
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Subject
18
Direito constitucional
16
Responsabilidade civil
14
Dignidade da pessoa humana
13
Direito civil
13
Direito processual civil
13
Supremo Tribunal Federal
12
Direito de família
.
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Date issued
303
2010 - 2017
73
2004 - 2009