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Title
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Dec-2005
Considerações sobre a relativização da coisa julgada
2006
Dano moral os limites do poder hierárquico do empregador em face da dignidade do empregado
2005
O princípio da finalidade social como norma ensejadora da efetividade do processo judicial do trabalho
2005
Aposentadoria espontânea nas entidades estatais: continuidade ou extinção do contrato de trabalho?
2006
Autoridade do relator para julgar monocraticamente recurso especial: constitucionalidade do artigo 557 do Código de Processo Civil
2005
A responsabilidade civil por dano ao meio ambiente e a aplicação da teoria do risco integral
2005
Embriaguez: justa causa para extinção do contrato de trabalho?
2007
Os erros na quesitação perante o Conselho de Sentença no tribunal do júri
Oct-2005
Adolescentes em conflito com a lei no Distrito Federal: o CAJE e as polêmicas propostas sobre a redução da maioridade penal
2006
O trabalho como fator de ressocialização do condenado, no Brasil
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Author
1
Aceiro, André Yokomizo
1
Albuquerque, Eudes Lins de
1
Almeida, Ana Lúcia de
1
Arruda, Maria Emilia Cavalcanti de
1
Barbosa, Carlos Henrique Vieira
1
Barros, Lina Cardim
1
Barroso, Geny Helena Fernandes
.
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Subject
4
Dano ambiental
4
Meio ambiente
3
Civil procedural law
3
Direito processual civil
3
Efetividade
3
Jurisprudência
3
Recurso especial
.
next >
Date issued
11
2007
33
2006
19
2005
10
2004