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Title
Preview
2016
Mecanismo de gerenciamento de conflitos: o incidente de resolução de demandas repetitivas no novo código de processo civil
2012
Aplicação da multa prevista no artigo 475-J à execução provisória
2015
Considerações acerca da relativização da coisa julgada no direito brasileiro
2011
A (im)penhorabilidade do salário no processo de execução
13-Nov-2013
A impenhorabilidade salarial e a efetividade da
2011
(Im)possibilidade de ação civil pública em matéria tributária
2016
Os desafios da conciliação com o advento do Novo Código de Processo Civil
2017
Segurança jurídica, coisa julgada inconstitucional e ação rescisória: uma análise dos artigos 525, §15, e 535, §8º, do Código de Processo Civil/ 2015
3-Sep-2018
Negócio jurídico processual e o código de processo civil de 2015: instrumento de adequação do procedimento às especificidades da demanda
2017
Negócios jurídicos processuais no processo de conhecimento e sistema recursal: um estudo sobre aplicação e limites
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Author
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Alencastro, Carlos Henrique dos S...
1
Alvares, Nathalia Oliveira
1
Anjos, Kleysa Silva dos
1
Aquino, Lígia Barros de
1
Araújo, Jéssica Vargas Lespinasse
1
Azevedo, Elisa de Sousa
.
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Subject
12
Recurso especial
12
Recurso extraordinário
10
Direito constitucional
10
Novo código de processo civil
8
Recurso
7
Prequestionamento
7
Repercussão geral
.
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Date issued
91
2010 - 2018
5
2006 - 2009
Date Available
3
2019
12
2018
13
2017
7
2016
14
2015
11
2014
36
2013
23
2012
6
2011