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Title
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2013
Créditos da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na aquisição de insumos: análise normativa, doutrinária, e jurisprudencial
2010
A inserção do Brasil na corte interamericana de proteção de direitos humanos
2012
A problemática da adoção de contramedidas em acordos regionais face ao direito da organização mundial do comércio
2012
A evolução legislativa do controle da arma de fogo na sociedade brasileira: o desarmamento e as taxas de crime de homicídios.
2013
A responsabilidade civil do médico por danos causados em cirurgias estéticas
2013
Pesos e medidas no tempo: o diálogo entre a justiça dos antigos e modernos com a teoria da justiça como equidade de John Rawls
2013
Incorporação imobiliária: a cobrança de juros antes da entrega das chaves
2014
A admissibilidade do dolo eventual e a aplicabilidade da cegueira deliberada no crime de lavagem de dinheiro
2014
ADPF 132 e os reflexos jurídicos na união homoafetiva
3-Oct-2014
A instituição da repercussão geral para o recurso especial: uma análise em torno das expectativas possíveis
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Author
2
Arratia, Flávia Aparecida Pires
2
Assunção, Mateus Gonçalves Borba
2
Bezerra, Eder Silva
2
Brandão, Luiz Sávio Salgado
2
Carneiro, Henrique da Silva
2
Cunha, Clara de Oliveira
2
Cunha, Leonardo da Silva
.
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Subject
34
Ativismo judicial
34
Contrato
34
Lei Maria da Penha
33
Direito do trabalho
32
Constitucionalidade
32
Função social
31
Código de Defesa do Consumidor
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Sponsors
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Date issued
2631
2010 - 2019
194
2004 - 2009
Date Available
286
2019
364
2018
376
2017
315
2016
300
2015
398
2014
787
2013
366
2012
260
2011