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Issue Date
Title
Preview
3-May-2013
Uma Discussão sobre Mutação Constitucional e a Importância do Senado Federal no âmbito do Controle Incidental de Constitucionalidade
17-Nov-2014
Reflexos da repercussão geral no perfil institucional do STF no contexto do estado constitucional
2014
O instituto da repercussão geral e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade realizado no âmbito do recurso extraordinário
2013
Presidencialismo de coalizão medidas provisórias e controle de constitucionalidade na ADIN N.º 4.029
3-Jul-2015
Controle de constitucionalidade legislativo e judicial: ações e reações entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal
2009
Controle de constitucionalidade das medidas provisórias que abrem crédito extraordinário: uma análise das ADI's n° 4048 e 4049
2011
A abertura da causa petendi no recurso extraordinário (ART. 102, III, A, CF) Os fundamentos que justificam sua aplicação e uma análise dos Recursos Extraordinários 298.694/SP e 298.695/SP
2012
O amicus curiae no controle difuso de constitucionalidade.
2012
A constitucionalidade do acordo Brasil Santa Sé: à luz doutrina do estado laico
2012
Coerência interna do controle de constitucionalidade no Brasil: a suspensão de execução pelo Senado Federal, no todo ou parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal a partir da análise da Reclamação 4335
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Author
1
Bacelar, José Guilherme Tanure
1
Canuto, Gustavo Henrique Rigodanzo
1
Cavarzan, Walmiria Vicente
1
Costa, Natália Jorge e
1
Dutra, Mariana Silva Campos
1
Ferrari, Alice Bunn
1
Gomes, Marina Lemes Machado
.
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Subject
10
Direito constitucional
6
Direito processual civil
6
Supremo Tribunal Federal
4
Recurso extraordinário
3
Medida Provisória
3
Supremacia da Constituição
3
Súmula vinculante
.
next >
Document Type
27
TCC
2
Dissertação
Date issued
26
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Date Available
1
2019
3
2018
4
2017
3
2016
6
2015
4
2014
9
2013
4
2012
1
2011