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Title
Preview
2019
A liberdade de crença religiosa como direito humano fundamental à luz da Lei nº 13.796/2019
2019
A responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas no desastre de Mariana
2019
A partilha do benefício previdenciário pensão por morte nas relações familiares
2019
A violência de gênero da pornografia de vingança em aplicativos de mensagens instantâneas: uma análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
2019
Técnicas de dispute board no Brasil: reflexões acerca da possibilidade de aplicação do instituto no âmbito dos contratos imobiliários
2018
Princípio da eficiência e sua repercussão na jurisprudência do Tribunal De Contas da União referente aos processos de licitação para contratação de bens, obras e serviços pelos entes da Administração Pública Federal
2019
Whistleblowing no Brasil: características, limites e possibilidades de implantação
2019
A efetivação do princípio da igualdade na Universidade de Brasília antes e depois da Lei nº 12.711/2012
21-Sep-2018
A ponderação de princípios processuais penais acerca da admissibilidade das provas ilícitas: atual posicionamento jurisprudencial dos tribunais superiores
2019
A vedação ao reexame de matéria de fato pelas cortes superiores
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Author
2
Melo, Luísa Dantas Aguiar
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Poyares, Priscilla Teixeira
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Viega, Renan Rodrigues
1
Abranches, Alexandre Netto Pinto de
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Abreu, Juliana Brelaz de
1
Aguiar, Matheus Carneiro Braz
1
Alcântara, Sarah Lívia Paiva de O...
.
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9
Reforma trabalhista
8
Ativismo judicial
8
Direito administrativo
8
Direito fundamental
8
Direitos fundamentais
8
Política pública
7
Democracia
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Sponsors
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Document Type
285
TCC
19
Dissertação
Date issued
112
2019
167
2018
20
2017
1
2016
1
2015
2
2014
1
2010