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2013
Direito e linguagem: uma nova análise necessária
Nov-2013
Provas ilícita: a teoria da proporcionalidade e a sua aplicação no processo penal brasileiro
2013
Responsabilidade por dívidas condominiais no regime da alienação fiduciária
21-Nov-2013
Perfil criminológico do Senado da República na 54ª
2013
O princípio da não auto-incriminação diante da lei n. 12.654: uma discussão a respeito da implementação do sistema do banco de dados genético brasileiro
2013
Direito fundamental de Acesso à Justiça: uma análise à luz da necessidade de autonomia da Defensoria Pública da União
2013
A perda do mandato parlamentar em decorrência de condenação criminal: uma análise da Ação Penal 470 julgada pelo STF
2013
Medidas de segurança e psicopatia: uma análise crítica acerca das medidas de segurança e sua aplicabilidade nos casos de psicopatia
2013
Controle judicial de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal
2013
O instituto da guarda e seus reflexos: a influência do laudo psicológico nas decisões judiciais
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Author
5
UniCEUB
1
Abrantes, Gabriela Maria Badaró
1
Abreu, Bruno Crístian Santos de
1
Abreu, Tuane Tomelin de
1
Alcântara, Nathália Cabral
1
Alencar, Gabriella Andrade e
1
Alvarenga, Gabriella Casanova
.
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Subject
17
Direito constitucional
11
Responsabilidade civil
8
Direito administrativo
8
Direitos humanos
8
Processo penal
7
Dignidade da pessoa humana
7
Direito fundamental
.
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Document Type
254
TCC
9
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