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Title
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2017
A tutela provisória de evidência e sua aplicação ao direito processual do trabalho
2017
Guarda compartilhada e os julgados do Superior Tribunal de Justiça
2017
Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios causados por acidentes de trânsito
2017
Acessão inversa como instrumento de concretização da função social da propriedade imóvel.
2017
Os meios punitivos previstos na Lei de Alienação Parental e a mediação como possível solução
2017
Aplicabilidade da usucapião familiar: uma análise crítica a luz da doutrina, legislação e jurisprudência brasileiras
2017
Análise de respostas penais ou não penais a partir de um caso concreto
2017
Combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil: discussão judicial sobre as portarias que regulamentam a "Lista Suja"
2017
Uma análise dos acordãos do STF que citam a visão de Beccaria a respeito da proporcionalidade
2017
O impacto do inciso III da súmula 244 do TST na empregabilidade da mulher
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Author
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
1
Alves, Andreia Nogueira
1
Ambrósio, Lucas César Dias Barreto
1
Andrade, Lorrane Santana Freitas de
1
Andrade, Luisa Amélia D'Alencar L...
1
Andrade, Marina Esteves
.
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Subject
8
Direito administrativo
8
Supremo Tribunal Federal
7
Código de Processo Civil
7
Responsabilidade civil
6
Dignidade da pessoa humana
6
Direito civil
6
Direito de família
.
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Document Type
185
TCC
11
Dissertação
7
Tese