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Title
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2021
Herança digital: abrangência dos bens digitais passíveis de serem transmitidos aos herdeiros
2021
O direito ao esquecimento sobre o prisma da responsabilidade civil: análise do recurso extraordinário nº 1.010.606/RJ
2021
Violência de gênero na política do Brasil
2021
Tribunal de justiça do Distrito Federal e dos territórios: as novas formas de atendimento às partes em tempos de pandemia COVID-19 e a garantia do princípio da acessibilidade, ao contraditório e à ampla defesa
2021
A flexibilização das medidas coercitivas atípicas para efetividade da satisfação do débito: análise das decisões judiciais no TJDFT
2021
O que significa violência doméstica patrimonial?: os tipos de violência doméstica contra a mulher e a falta de visibilidade de um abuso sofrido diariamente: a violência patrimonial
2021
Juiz das garantias: uma breve análise das controvérsias de implementação e compatibilidade ao sistema jurídico penal brasileiro
2021
A responsabilidade civil frente a implementação do carro autônomo no Brasil
2021
Qual a aplicabilidade da ADPF 378? O processo de impeachment e as reclamações constitucionais
2021
Pressuposto de transcendência do recurso de revista: a inconstitucionalidade do art. 896-A, parágrafo quinto, da CLT
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Author
2
Maia, Érica Laís Siqueira
1
Abreu, João Renato Borges
1
Abreu, Larissa Alves de
1
Aguiar, Victor Hugo Gebhard de
1
Almeida, Julia Gomes de
1
Almeida, Matheus Henrique Dias
1
Alves, Alex Cavalcante
.
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Subject
12
Políticas públicas
10
Responsabilidade civil
9
Supremo Tribunal Federal
6
Direito do consumidor
6
Direito processual civil
6
Processo penal
5
Liberdade de expressão
.
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Document Type
139
TCC
25
Dissertação
8
Tese