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Title
Preview
2021
A separação dos poderes e o ativismo judicial
2021
Adoção tardia e apadrinhamento afetivo como alternativa para garantia de direitos
2021
A tributação direta da variação cambial de direitos e obrigações: câmbio como política pública e a função extrafiscal do direito tributário
2021
Desenvolvimento sustentável e econômico: uma análise da atuação brasileira no combate à degradação ambiental amazônica entre os anos de 2004 até os dias de hoje e a pressão internacional sobre o Brasil
2021
O vagão exclusivo para mulher no metrô do DF: uma análise ex post da qualidade da lei e da opinião das usuárias
2021
Políticas públicas e regularização fundiária rural: rumos para sua efetivação
2021
Da renda básica de cidadania sob a ótica da constituição de 1988: viabilidade constitucional e orçamentária no Brasil
2021
Procedimento abreviado pelo acordo de culpa no debate legislativo brasileiro
2021
O papel do direito nas políticas públicas de saúde mental
2021
Participação social e regulação no estado brasileiro: análise dos mecanismos de interação entre a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a sociedade
Discover
Author
1
Abreu, João Renato Borges
1
Almeida, Matheus Henrique Dias
1
Alves, Alex Cavalcante
1
Belinati, Roberlei José Resende
1
Chein, Gabriel Tenuta Jorge
1
Lyrio, Thiago Cícero Serra
1
Martins, Ingrid Cavalcante Amorim
.
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Subject
1
Acordo penal
1
Adoção
1
Adoção tardia
1
Agência nacional de energia elétr...
1
Apadrinhamento afetivo
1
Assédio sexual
1
Ativismo judicial
.
next >
Document Type
7
Dissertação
6
TCC
Date issued
12
2021
1
2020