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Title
Preview
2017
Direito de resposta: as inovações trazidas pela lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015
2017
Audiências de custódia no Distrito Federal: teoria prática e estudo de caso
2017
A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no plano alimentar
2017
O discurso do Supremo Tribunal Federal acerca da execução provisória da pena no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292/SP
2017
Aquisição de imóvel rural por empresas brasileiras equiparadas a estrangeiras: análise do parecer LA-01/2010
2017
A possibilidade da prisão civil em face dos alimentos indenizatórios
2017
A inconstitucionalidade do regime de separação compulsória e o advento do novo paradigma da capacidade
2017
As ações controladas no direito processual penal brasileiro para o enfrentamento das organizações criminosas
2017
Os efeitos vinculantes dos precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015): sob a ótica da teoria dos precendentes
2017
Insegurança jurídica no Acordo de Leniência no âmbito da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
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Author
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
1
Alcoforado, Luís Roberto Brandão ...
1
Almeida, Amanda Melo de
1
Almeida, Ananda França de
1
Almeida, Rubia Marchetti Trevizani
1
Alves, Andreia Nogueira
.
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Subject
9
Código de Processo Civil
9
Direito fundamental
9
Família
7
Direito comparado
7
Direito penal
7
Direito processual civil
6
Acesso à justiça
.
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Date Available
1
2019
185
2018
146
2017