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2018
Crimes passionais reflexões à luz da realidade
2018
A legitimidade das decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo e tratamentos médicos
21-Sep-2018
A ineficiência da criminalização do insider trading no Brasil
2018
A coisa julgada parcial no ordenamento jurídico brasileiro
5-Oct-2018
A proteção aos animais à luz da jurisprudênciado do Supremo Tribunal Federal
18-Sep-2018
Responsabilidade extracontratual estatal em face do erro judiciário e da prisão indevida
5-Oct-2018
O sistema penitenciário contemporâneo: o ativismo judicial estrutural e o estado de coisas inconstitucional
2018
A responsabilidade da administração pública na contratação de serviços terceirizados com cessão de mão de obra e a decisão do Supremo Tribunal Federal: uma inversão de prioridades
2018
Análise crítica do instituto da adoção no direito de família contemporâneo
21-Sep-2018
A convenção de Belém do Pará como amparo legislativo às mulheres em situação de violência e seus reflexos dentro do sistema jurídico brasileiro na criação dos institutos Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio
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2
Viega, Renan Rodrigues
1
Abranches, Alexandre Netto Pinto de
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Abreu, Juliana Brelaz de
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Almeida, Rosana de Cássia Gonzaga de
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Alves, Lucas Pereira
1
Alves, Luísa Barros Reis
1
Alves, Thabata Santana
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[TEMA] Relatório do artigo de pes...
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O trabalho tem como objetivo anal...