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2022
A LGPD e a importância do consentimento informado: análise dos termos de uso do Instagram
2022
A ressocialização do preso: com enfoque na criminologia crítica de Alessandro Baratta
2022
A recuperação de empresas e a pandemia do COVID-19
2022
O tratamento da pensão por morte na reforma previdenciária e a análise principiológica sobre a vedação ao retrocesso social e a reserva do possível
2022
Condenações no crime de tráfico de drogas: manutenção da hierarquia racial no Brasil?
2022
A utilização de relatórios de inteligência financeira como subsídio exclusivo para a decretação de quebra de sigilo bancário e fiscal nos crimes de lavagem de dinheiro
2022
A disparidade entre os prazos de licença-paternidade e de licença-maternidade no Brasil e o exemplo espanhol como contribuição para a extinção dos papéis sociais de gênero
2022
A (in)constitucionalidade e a (i) legalidade do art. 85, §§3º, 5º e 8º do CPC/2015 que dispõem sobre honorários sucumbenciais em causas envolvendo a Fazenda Pública
2022
Perigo ou diversão?: lootboxes e os riscos dessa política de mercado frente ao consumidor
2022
Restituição de verbas concedidas a servidores públicos federais por erro administrativo: uma análise da boa-fé objetiva
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Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Lourenço, Pablo Couto
1
Abinajm, Ana Paula Canova
1
Almeida, Gabriela Chiesse
1
Alves, Vinícius Rodrigues Figueirêdo
1
Aprá, Lucas Figueiredo
1
Aranha, Laura Melo
.
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Subject
7
Direitos fundamentais
5
Direito constitucional
5
Pandemia
4
Covid-19
4
Direito penal
4
Direitos humanos
4
Racismo
.
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