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2017
Direito ao esquecimento: uma análise frente ao direito de ressocialização dos egressos do sistema penitenciário brasileiro
10-Sep-2018
A (im) possibilidade da execução provisória nas penas restritivas de direitos
10-Sep-2018
Transexualidade: a cirurgia de readequação sexual como condição para alteração de prenome e sexo no registro civil
2017
A possibilidade da guarda compartilhada entre genitor e avós
2017
A (in)constitucionalidade e a (i)legalidade do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
10-Sep-2018
A Possibilidade jurídica de abandono afetivo contra vunerável idoso
10-Sep-2018
A adequação constitucional da prisão preventiva: reconstruindo seu negligenciado caráter excepcional
13-Sep-2018
A desmistificação da guarda compartilhada e seus reais efeitos na prática
13-Oct-2018
Eutanásia e o direito brasileiro: uma análise sobre seus aspectos favoráveis e desfavoráveis
13-Sep-2018
A penora salarial como requisito para a efetividade da tutela jurisdicional: um estudo jurisprudencial
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Author
2
Cunha, Clara de Oliveira
2
Daud, Lauriana Batista
2
Fernandes, Isabella Maria Martins
1
Abdala, Celso Albani Abreu
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Aguiar, Rafaella França Abritta
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
.
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Subject
15
Responsabilidade civil
13
Código de Processo Civil
12
Direito processual civil
11
Direito de família
9
Dignidade da pessoa humana
9
Direito administrativo
9
Inconstitucionalidade
.
next >
Date issued
135
2018
185
2017
31
2016
12
2015
1
2014