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Title
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3-Oct-2014
A instituição da repercussão geral para o recurso especial: uma análise em torno das expectativas possíveis
5-Aug-2013
A proteção internacional dos direitos humanos pelo Brasil O cumprimento da sentença da Corte Interamericana quanto ao caso “Guerrilha do Araguaia”
3-May-2013
Uma Discussão sobre Mutação Constitucional e a Importância do Senado Federal no âmbito do Controle Incidental de Constitucionalidade
2013
Análise do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária sob a ótica do adquirente
2013
A prescrição no trabalho doméstico
2013
A psicografia como prova no processo penal
27-Nov-2013
Ilegalidade e inconstitucionalidade da divulgação nominal da remuneração dos servidores públicos, de acordo com a lei de acesso à informação
2014
A tipicidade do porte de arma de fogo desmuniciada em face do princípio penal da ofensividade
2015
Criminalização do ato de dirigir sob influência de álcool: a (in)eficácia da medida quando analisada a estrutura de incentivos ao agente de trânsito para fiscalizar
Nov-2014
A legislação específica que regulamente a licença paternidade: o primeiro passo para a garantia da igualdade entre gêneros prevista no artigo 5º, I da Constituição Federal
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Author
8
UniCEUB
7
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
4
Freitas Filho, Roberto
4
Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos...
3
Abreu, Luiz Eduardo
3
Assunção, Mateus Gonçalves Borba
3
Cunha, Leonardo da Silva
.
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Subject
145
Direito constitucional
127
Responsabilidade civil
111
Direito administrativo
91
Direito processual civil
86
Política pública
86
Supremo Tribunal Federal
76
Direito penal
.
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Department
1
Universitas Jus
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6
UniCEUB
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Document Type
2631
TCC
200
Dissertação
29
Livro
21
Video
12
Tese
6
Outros
4
Artigo
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112
2019
303
2018
369
2017
332
2016
340
2015
395
2014
314
2013
336
2012
249
2011
154
2010
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Date Available
304
2019
460
2018
303
2017
364
2016
367
2015
423
2014
683
2013
374
2012
144
2011