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Issue Date
Title
Preview
2020
A integração da alienação parental à doutrina da proteção integral: repercussões jurídico-políticas do enquadramento da alienação familiar induzida como situação de risco
2020
Personalização da inteligência artificial: novo paradigma jurídico
2020
Análise tridimensional da (in)segurança alimentar do consumidor celíaco: direito, dever e responsabilidade
2020
Seguro ambiental obrigatório: um contributo para o aprimoramento da responsabilização por danos no estado socioambiental..
7-Feb-2020
A função normativa dos conselhos de alimentação escolar na indução do sistema de articulação transversal do PNAE: a participação descentralizada da sociedade na mobilização do direito fundamental à alimentação
27-Nov-2020
Litigiosidade administrativa tributária federal.
2020
O marco legal brasileiro em matéria de migração e refúgio frente a crise humanitária venezuelana
2020
A constitucionalidade do informante no Brasil
24-Apr-2020
A aplicabilidade da cláusula do tratamento justo e equitativo ao Brasil
22-Jun-2020
A proteção jurídica do consumidor diante da comercialização de nanofoods: aspectos técnicos, regulatórios e de segurança alimentar
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Author
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
1
Abraham, Carolina Sales
1
Abreu, Liandra Carla Ocampo
1
Achtschin, Leonardo Vieira Arruda
1
Albuquerque, Ana Clara Alencar Pr...
.
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Subject
20
Responsabilidade civil
14
Direitos fundamentais
11
Lei Maria da Penha
8
Responsabilidade Civil
8
Supremo Tribunal Federal
7
Direito constitucional
7
Direitos humanos
.
next >
Institution
191
UniCEUB
1
CEUB
Document Type
316
TCC
28
Dissertação
13
Tese
Date issued
120
2021
237
2020