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Title
Preview
2021
A técnica da distinção inconsistente sob a perspectiva da aplicação do sistema de precedentes nos tribunais superiores: sob a ótica da segurança jurídica
2021
Ativismo judicial: os limites de atuação dos juízes
2021
A responsabilização da multinacional acerca do trabalho análogo ao escravo na cadeia produtiva das empresas de fast fashion no Brasil
2021
Adoção tardia e apadrinhamento afetivo como alternativa para garantia de direitos
2021
A excludente da legítima defesa da honra nos crimes de feminicídio
2021
A falta de segurança jurídica nas decisões dos Tribunais perante a jurisprudência dos Tribunais Superiores
2021
Impactos da implantação do método APAC no sistema carcerário do Distrito Federal
2021
O patriarcado e seu reflexo na violência doméstica: análise da violência doméstica a partir da estrutura patriarcal
2021
Influência da mídia na íntima convicção dos jurados no tribunal do júri
2021
Os critérios de discernimento entre uso e tráfico de drogas no âmbito do tribunal de justiça do Distrito Federal e dos territórios em 2020
Discover
Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Lourenço, Pablo Couto
2
Maia, Érica Laís Siqueira
1
Abinajm, Ana Paula Canova
1
Abreu, João Renato Borges
1
Abreu, Larissa Alves de
1
Aguiar, Victor Hugo Gebhard de
.
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Subject
13
Políticas públicas
12
Responsabilidade civil
12
Supremo Tribunal Federal
11
Direitos fundamentais
9
Processo penal
8
Direito constitucional
8
Direito do consumidor
.
next >
Document Type
275
TCC
31
Dissertação
8
Tese
Date issued
133
2022
172
2021
9
2020