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Title
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25-Sep-2020
Aspectos favoráveis e desfavoráveis à adoção intuitu personae no direito da criança e do adolescente atual
5-Jun-2020
Assédio sexual na relação de trabalho
2020
Imunidade tributária: setor filantrópico e suas contrapartidas
Sep-2020
A violação de direitos fundamentais e humanos no sistema carcerário brasileiro: um estudo sobre a ADPF 347 do Supremo Tribunal Federal
2020
Punitive damages: uma análise acerca da viabilidade de transposição para o ordenamento jurídico brasileiro
23-Sep-2020
Teoria do domínio do fato: Aplicação no sistema jurídico Brasileiro
2020
Análise dos critérios utilizados pelas turmas criminais do TJDFT para exasperação da pena-base
2020
Inseminação artificial post mortem e o direito sucessório
2020
O aumento da judicialização da saúde e os reflexos desse fenômeno nas atividades das operadoras de planos de saúde: eventual quebra do equilíbrio econômico-financeiro
2020
O reconhecimento jurídico da filiação socioafetiva e seus efeitos no direito sucessório
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Author
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
1
Achtschin, Leonardo Vieira Arruda
1
Albuquerque, Ana Clara Alencar Pr...
1
Alcântara, Vitor Gonçalves de
1
Almeida, Davi Leibnitz Carvalho T...
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Subject
8
Direitos fundamentais
8
Responsabilidade Civil
8
Responsabilidade civil
6
Lei Maria da Penha
5
Família
5
Ressocialização
4
Direito Constitucional
.
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Document Type
138
TCC
12
Dissertação
9
Tese