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2014
O direito de greve no funcionalismo público, o mandado de injunção e a aplicabilidade do inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal de 1988
2014
A função social como pressuposto eventual da Usucapião no direito vigente
2014
A patente farmacêutica nos países em desenvolvimento: os efeitos do TRIPS na política brasileira de combate ao HIV
2014
Operações de paz e a responsabilidade ao proteger: o caso do Sudão do Sul
2014
Análise empírica do trabalho prisional interno realizado pelos presos em regime fechado no presídio de Novo Gama-GO
2014
O direito fundamental à razoável duração do processo e sua efetividade no processo penal
2014
A motivação na dispensa do empregado de empresas públicas e de sociedades de economia mista
2014
A atuação do Tribunal Penal Internacional no caso Lubanga República Democrática do Congo
2014
Os atos de concentração na Lei 12.529/2011 e os princípios constitucionais da ordem econômica
2014
O direito de arrependimento no CDC: a vulnerabilidade do consumidor e a necessidade de ampliação da abrangência do artigo 49
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Author
1
Albuquerque, Mariana Lopes de
1
Alcântara, João Paulo Alves Marin...
1
Alencar, Cícero Pereira
1
Alencar, Raíza Temporim de
1
Aliceral, Denise Ribeiro
1
Almeida, Bruno Henrique Barbosa de
1
Almeida, Priscila Castro de
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9
Direito constitucional
9
Responsabilidade civil
6
Família
5
Direito administrativo
5
Direito civil
4
Afeto
4
Direito de família
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