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Title
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2022
A violência psicológica contra a mulher: uma análise do artigo 147-b do Código Penal
2022
A palavra da vítima em casos de delitos contra a dignidade sexual: análise da jurisprudência e os riscos de condenação injusta
2022
Linguagem jurídica acessível e o “juridiquês”: o combate ao rebuscamento excessivo dos textos jurídicos como instrumento de incentivo e democratização do acesso à justiça
2022
Smart contract: o novo paradigma
2022
Questões complexas de teorias da sanção penal: a (in) eficácia da pena de morte como medida de contenção delitiva
2022
A (in)admissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro
2022
Afetividade como fato gerador da multiparentalidade
2022
Juizado especial cível estadual e o problema da efetividade no acesso à justiça
2022
A problemática da abrangência do fenômeno da automutilação pelo artigo 122 do código penal: análise da alteração dada pelo pacote anticrime
2022
Racismo nas decisões judiciais: a inteligência artificial como uma forma de mitigação
Discover
Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Lourenço, Pablo Couto
1
Abinajm, Ana Paula Canova
1
Almeida, Gabriela Chiesse
1
Alves, Vinícius Rodrigues Figueirêdo
1
Aprá, Lucas Figueiredo
1
Aranha, Laura Melo
.
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Subject
7
Direitos fundamentais
5
Direito constitucional
5
Pandemia
4
Covid-19
4
Direito penal
4
Direitos humanos
4
Racismo
.
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