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2014
O direito sucessório do embrião fruto de fertilização in vitro post mortem paterna
25-Mar-2014
O município como integrante da federação brasileira
2014
Prisão preventiva e sua fundamentação: uma análise crítica das decisões tomadas no Processo 2013.01.1.136878-4
2014
A investigação criminal pelo Ministério Público (PEC 37) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2014
A legitimidade do controle jurisdicional dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência das medidas provisórias
8-May-2014
O direito sucessório nas famílias paralelas
2014
A hierarquia dos tratados de direitos humanos e a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
2014
A violência praticada contra a mulher no âmbito doméstico e familiar: uma análise sob a ótica do princípio da igualdade
2014
A responsabilidade civil dos pais por abandono
2014
Intervenção humanitária nos casos de violação aos direitos humanos por ente soberano
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Author
1
Albuquerque, Mariana Lopes de
1
Alcântara, João Paulo Alves Marin...
1
Alencar, Cícero Pereira
1
Alencar, Raíza Temporim de
1
Aliceral, Denise Ribeiro
1
Almeida, Bruno Henrique Barbosa de
1
Almeida, Priscila Castro de
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Subject
9
Direito constitucional
9
Responsabilidade civil
6
Família
5
Direito administrativo
5
Direito civil
4
Afeto
4
Direito de família
.
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Document Type
141
TCC
3
Livro
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