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Title
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2021
A excludente da legítima defesa da honra nos crimes de feminicídio
2021
A falta de segurança jurídica nas decisões dos Tribunais perante a jurisprudência dos Tribunais Superiores
2021
Impactos da implantação do método APAC no sistema carcerário do Distrito Federal
2021
O patriarcado e seu reflexo na violência doméstica: análise da violência doméstica a partir da estrutura patriarcal
2021
Influência da mídia na íntima convicção dos jurados no tribunal do júri
2021
Os critérios de discernimento entre uso e tráfico de drogas no âmbito do tribunal de justiça do Distrito Federal e dos territórios em 2020
2021
A relação entre o déficit habitacional no Distrito Federal e a disseminação da pandemia da Covid-19.
2021
Dano moral reflexo após a morte
2021
A cassação da aposentadoria no regime próprio de previdência dos servidores públicos: inconstitucionalidade ou injustiça?
2021
Responsabilidade civil ambiental como ferramenta de combate à injustiça ambiental em Paracatu/MG
Discover
Author
2
Maia, Érica Laís Siqueira
1
Abreu, João Renato Borges
1
Abreu, Larissa Alves de
1
Aguiar, Victor Hugo Gebhard de
1
Almeida, Julia Gomes de
1
Almeida, Matheus Henrique Dias
1
Alves, Alex Cavalcante
.
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Subject
12
Políticas públicas
10
Responsabilidade civil
9
Supremo Tribunal Federal
6
Direito do consumidor
6
Direito processual civil
6
Processo penal
5
Liberdade de expressão
.
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Document Type
139
TCC
25
Dissertação
8
Tese