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Title
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2015
A atuação ativa e passiva do juiz durante a persecução penal
24-Sep-2015
Crimes de colarinho branco e crimes contra o patrimônio: uma análise do discurso elitista do direito penal
2015
A improbidade administrativa: uma visão geral da lei 8.429/92 sob a perspectiva da principiologia do direito administrativo sancionador e seu papel na contenção do poder punitivo do estado
2015
Bloco de normatividade: crítica à regulação do direito de greve do servidor público realizada pelo Supremo Tribunal Federal
2015
A mídia lei e ordem e seu impacto no processo de criminalização
2015
A (in)constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato
23-Oct-2015
A cultura como um direito humano fundamental no sistema da Organização das Nações Unidas
2015
O Ebola como ameaça à paz mundial: pode a África ser excluída do direito internacional de proteção à pessoa humana?
2015
O tempo médio de duração do pregão eletrônico promovido pela procuradoria geral do Ministério Público do Trabalho
2015
Justiça restaurativa aplicada à execução das medidas socioeducativas
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Author
1
Abdalla, Taynara Amaral de Castro...
1
Abrantes, Matheus Oliveira de
1
Aguiar, Victor Hugo Gebhard de
1
Alecrin, Henrique de Aguiar Pires
1
Almeida, Elisa Hamú
1
Almeida, Reginaldo Vaz de
1
Alves, Laura Leonel
.
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Subject
17
Direito administrativo
15
Direito constitucional
14
Direitos humanos
14
Responsabilidade civil
12
Direito processual civil
9
Dignidade da pessoa humana
8
Direito civil
.
next >
Date Available
1
2019
12
2018
161
2016
111
2015