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metadata.dc.type: Monografia
Title: A cultura como um direito humano fundamental no sistema da Organização das Nações Unidas
Authors: Franco, Cleidiane Lima
Abstract: O conceito da existência de um conjunto mínimo de direitos que deveria ser garantido a qualquer ser humano, independentemente de sua condição econômica, raça, gênero ou religião ganhou força após a Segunda Guerra Mundial. A ONU teve um papel de destaque na universalização dessa ideia. Ocorre que, num primeiro momento, a temática cultural não era considerada como relevante na discussão dos direitos humanos. Isso vem aos poucos se modificando em prol de uma visão mais integrada e coerente do homem como um ser indissociável de sua realidade cultural. Assim o acesso à cultura e a livre expressão de sua identidade cultural passam a figurar, em pé de igualdade, com outros direitos atribuídos ao indivíduo meramente por sua condição humana. Este trabalho aborda a temática do direito à cultura em seus aspectos conceituais e históricos. Também se propõe a compor um retrato dos esforços da ONU e de seus países membros no sentido de garantir a efetiva adoção desses mesmos conceitos. Mais especificamente ilustra o posicionamento de diversos países no 51ª Sessão Ministerial do Comitê de Direitos Econômicos e Sociais ocorrida em Genebra.
Keywords: Nações Unidas
Direitos humanos
Identidade cultural
Citation: FRANCO, Cleidiane Lima. A cultura como um direito humano fundamental no sistema da Organização das Nações Unidas. 2015. 61 f. Monografia (Graduação) - Bacharelado em Direito, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2015.
URI:  https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/8494
Issue Date: 11-Apr-2016
Appears in Collections:DIR - Graduação

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