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Title
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2015
A terceirização e as cooperativas na relação do direito do trabalho
2015
Aplicação do direito do consumidor nas relações de previdência complementar no Brasil e a Súmula 321 do STJ
15-Sep-2015
Conceito de ordem pública para decretação da prisão preventiva no entendimento do Supremo Tribunal Federal
2015
A criança e o adolescente de origem indígena: ordenamento jurídico aplicável e análise de casos
2015
A infidelidade partidária no sistema proporcional brasileiro: a quem pertencem as cadeiras parlamentares vacantes: partidos ou coligações?
2015
A chance de êxito como elemento da justa causa para o exercício da ação penal
2015
Possibilidade jurídica da personificação animal
3-Jul-2015
Morte culposa no trânsito e “racha”: alternativas à dupla tipificação introduzida pela Lei Nº 12.971/2014
4-May-2015
Constitucionalidade do direito sucessório do companheiro à luz do princípio da isonomia
2015
Usucapião familiar- a inconstitucionalidade e a incoerência do artigo 1240-a do código civil brasileiro
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Author
1
Abdalla, Taynara Amaral de Castro...
1
Abrantes, Matheus Oliveira de
1
Aguiar, Victor Hugo Gebhard de
1
Alecrin, Henrique de Aguiar Pires
1
Almeida, Elisa Hamú
1
Almeida, Reginaldo Vaz de
1
Alves, Laura Leonel
.
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Subject
17
Direito administrativo
15
Direito constitucional
14
Direitos humanos
14
Responsabilidade civil
12
Direito processual civil
9
Dignidade da pessoa humana
8
Direito civil
.
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Date Available
1
2019
12
2018
161
2016
111
2015