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Title
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2017
Mecanismos e ferramentas de investigação patrimonial do executado: a árdua busca da efetividade da execução trabalhista
2017
Precendentes vinculantes: o art. 927 do Código de Processo Civil e seus impactos na tradição jurídica brasileira de civil law
2017
A equiparação da licença paternidade à licença maternidade como forma de reduzir a discriminação de gênero no mercado de trabalho
2017
O superendividamento como consequência das práticas abusivas no mercado de consumo
2017
Direito ao esquecimento: uma análise frente ao direito de ressocialização dos egressos do sistema penitenciário brasileiro
2017
Considerações sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas e estudos de casos
2017
A possibilidade da guarda compartilhada entre genitor e avós
2017
A (in)constitucionalidade e a (i)legalidade do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
2017
Relativização da coisa julgada nos casos de paternidade
2017
Discurso do ódio e limites da liberdade de expressão
Discover
Author
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
1
Alcoforado, Luís Roberto Brandão ...
1
Almeida, Amanda Melo de
1
Almeida, Ananda França de
1
Almeida, Rubia Marchetti Trevizani
1
Alves, Andreia Nogueira
.
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Subject
15
Direito constitucional
15
Direito de família
15
Supremo Tribunal Federal
13
Direito civil
12
Dignidade da pessoa humana
12
Direito administrativo
10
Responsabilidade civil
.
next >
Date Available
1
2024
2
2021
1
2019
185
2018
146
2017