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Title
Preview
2017
A divulgação de imagens íntimas sem autorização como forma de violência psicológica nos termos da Lei Maria da Penha
2017
Uma análise acerca da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI: desconsideração da personalidade jurídica quando composta por pessoa jurídica
2017
Da guarda compartilhada de animais e a dissolução de relação afetiva
2017
Acolhimento institucional de crianças e adolescentes no âmbito do Distrito Federal: uma análise na perspectiva da proteção integral
2017
Alimentos gravídicos: responsabilidade civil decorrente de pagamento indevido de alimentos gravídicos
2017
Os efeitos da recuperação judicial sobre garantias contratuais
2017
O incidente de resolução de demandas repetitivas: uma medida para abordar a massificação de conflitos e a sobrecarga processual cível sob o enfoque de um estudo retrospectivo e prospectivo
2017
A (in) constitucionalidade do recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais pelo advogado da parte vencedora
2017
A emergência de uma agenda de direitos humanos na atuação de empresas multinacionais
2017
A possibilidade jurídica da suspeição de remédios constitucionais tendo como titulares, os animais
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Author
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
1
Alcoforado, Luís Roberto Brandão ...
1
Almeida, Amanda Melo de
1
Almeida, Ananda França de
1
Almeida, Rubia Marchetti Trevizani
1
Alves, Andreia Nogueira
.
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Subject
15
Direito constitucional
15
Direito de família
15
Supremo Tribunal Federal
13
Direito civil
12
Dignidade da pessoa humana
12
Direito administrativo
10
Responsabilidade civil
.
next >
Date Available
1
2024
2
2021
1
2019
185
2018
146
2017