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Title
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4-Apr-2014
Os direitos humanos da criança palestina
14-May-2014
O caso Pierre Rivière como marco inicial da discussão interdisciplinar na esfera da criminologia- uma análise a partir do pensamento de Michel Foucault
2014
As relações de consumo provenientes do comércio eletrônico: análise do Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.692, de 2013 e do PLS nº 281, de 2012
2014
Análise crítica dos critérios utilizados pelo STF ao aplicar a modulação temporal de efeitos nas decisões em matéria tributária
2014
Desaposentação: análise do tratamento conferido pelo ordenamento jurídico brasileiro e anotações acerca da hermenêutica formada pelos tribunais de superposição
4-Apr-2014
A responsabilidade civil do advogado pela teoria da perda de uma chance
2014
O dano moral decorrente de violência doméstica por lesão à dignidade da mulher
Apr-2014
A contrafação de propriedade intelectual e seus reflexos no mercado de luxo: repercussão jurídica e políticas de combate
2014
A multiparentalidade e seus efeitos no âmbito do direito de família: análise à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança
2014
O direito à informação à luz da perspectiva do direito como trunfo de Dworkin
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Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Antonio Róger Pereira de
1
Aguiar, Mauro da Motta
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Akuamoa, Kwame Augusto Brito
.
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Subject
20
Direito civil
20
Direito constitucional
20
Responsabilidade civil
18
Política pública
15
Direito administrativo
15
Direito fundamental
12
Supremo Tribunal Federal
.
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Document Type
361
TCC
29
Dissertação
3
Livro
1
Video
Date Available
2
2019
1
2018
1
2017
57
2016
189
2015
145
2014