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Title
Preview
Oct-2014
Fidelidade partidária e mutação constitucional em uma sociedade aberta de intérpretes
2014
A razoável duração do processo: mecanismos para sua efetivação sob a ética do constitucionalismo contemporâneo
2014
Fatores criminógenos: um estudo da favela Santa Luzia em Brasília à luz da escola ecológica de Chicago
2014
A polícia judiciária e o combate à criminalidade
10-Oct-2014
Preceitos do artigo 10 do Estatuto da Terra: aplicação às terras públicas rurais do Distrito Federal
May-2014
Acesso à justiça e o paradoxo do excesso de judicialização de conflitos
7-Nov-2014
As exceções ao retorno imediato do menor no âmbito da Convenção de Haia sobre o sequestro internacional de crianças
30-May-2014
Restrições às exportações no sistema multilateral de comércio - reflexões sobre desenvolvimento, soberania e liberalização do comércio
2014
Responsabilidade extracontratual do estado na Lei Nº 12.663/2012 (lei geral da copa) e o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade Nº 4976 pelo Supremo Tribunal Federal
2014
A importância da prova pericial no deslinde do "caso Isabella Nardoni"
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Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Antonio Róger Pereira de
1
Aguiar, Mauro da Motta
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Akuamoa, Kwame Augusto Brito
.
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Subject
20
Direito civil
20
Direito constitucional
20
Responsabilidade civil
18
Política pública
15
Direito administrativo
15
Direito fundamental
12
Supremo Tribunal Federal
.
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Document Type
361
TCC
29
Dissertação
3
Livro
1
Video
Date Available
2
2019
1
2018
1
2017
57
2016
189
2015
145
2014