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Title
Preview
2014
Da possibilidade de manutenção da antecipação dos efeitos da tutela em face de sentença de improcedência do pedido
2014
A teoria da causa madura nas ações trabalhistas: a inaplicabilidade do artigo 515, § 3º, do CPC nas questões exclusivamente fáticas
2014
A política criminal de drogas no Brasil e os reflexos sociais da Lei 11.343/2006: considerações sobre modelos alternativos
2014
O adultério e o problema da juridicidade dos princípios da monogamia e da afetividade
2014
A viabilidade da progressão por salto em face do princípio da dignidade da pessoa humana
2014
Pena X medida de segurança: há diferença ontológica entre ambos os institutos penais?
2014
O crime de porte e uso de drogas em área sujeita à administração militar em face da Lei n.º 11.343/2006: eventual incidência das penas restritivas e o princípio da insignificância
2014
Da cobrança tarifária na concessão de rodovias federais
2014
Copyright à brasileira: como a Creative Commons pode atualizar o direito autoral do Brasil
2014
A prevalência do vínculo socioafetivo em detrimento do biológico nas relações paterno-filiais: no direito de família e sucessório
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Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Antonio Róger Pereira de
1
Aguiar, Mauro da Motta
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Akuamoa, Kwame Augusto Brito
.
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Subject
20
Direito civil
20
Direito constitucional
20
Responsabilidade civil
18
Política pública
15
Direito administrativo
15
Direito fundamental
12
Supremo Tribunal Federal
.
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Document Type
361
TCC
29
Dissertação
3
Livro
1
Video
Date Available
2
2019
1
2018
1
2017
57
2016
189
2015
145
2014