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2015
Aplicação do direito do consumidor nas relações de previdência complementar no Brasil e a Súmula 321 do STJ
15-Sep-2015
Conceito de ordem pública para decretação da prisão preventiva no entendimento do Supremo Tribunal Federal
2015
A criança e o adolescente de origem indígena: ordenamento jurídico aplicável e análise de casos
2015
Os efeitos da adoção transnacional sobre a nacionalidade da criança no direito brasileiro
2015
A universalidade dos direitos sociais nas jurisprudências das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
2015
A infidelidade partidária no sistema proporcional brasileiro: a quem pertencem as cadeiras parlamentares vacantes: partidos ou coligações?
2015
A chance de êxito como elemento da justa causa para o exercício da ação penal
2015
Aplicabilidade do controle jurisdicional de convencionalidade no ordenamento jurídico brasileiro
2015
O sistema penitenciário na perspectiva das políticas públicas de um governo para o outro
2015
O princípio da complementaridade e o tribunal penal internacional: reflexos no Brasil
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Author
5
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
3
Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos...
3
Pinto, Bernardo R. Rozendo (coord.)
2
Alves, Poliana da Silva
2
Carneiro, Rafael Melo
2
Coêlho, Carolina Reis Jatobá
2
Denys, Debora Vasti da Silva do B...
.
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Subject
18
Direito administrativo
17
Direito constitucional
16
Responsabilidade civil
15
Direitos humanos
12
Direito processual civil
10
Política pública
9
Dignidade da pessoa humana
.
next >
Document Type
285
TCC
45
Dissertação
8
Livro
2
Tese
Date Available
1
2019
47
2018
173
2016
119
2015