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Title
Preview
2015
A discricionariedade do poder executivo na terceira fase da extradição
2015
Elaboração de projetos básicos: relevância para a eficácia na realização de obras públicas
2015
Análise crítica da jurisprudência acerca da criação de partidos políticos pelo Tribunal Superior Eleitoral
2015
Projeto de integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do nordeste setentrional: análise da informação técnica conjunta N.º 144/2005, do Ministério Público Federal, e da licença prévia N.º 200/2005, do IBAMA
2015
O direito à desconexão: instituto fundamental de proteção no teletrabalho
2015
Trabalho escravo no Brasil do século xxi: regulamentação da Emenda Constitucional Nº 81/20
2015
Promovendo a democracia? Uma análise da política externa brasileira de 1995 a 2014
2015
Tribunal Penal Internacional: análise sobre os aspectos do exercício da jurisdição supranacional
7-Dec-2015
O crime de estupro a partir da Lei nº 12.015/2009: a desproporção entre as condutas e as penas
2015
Da inconstância das normas constitucionais na legalidade do sistema de cotas nas universidades públicas do Brasil
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Author
5
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
3
Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos...
3
Pinto, Bernardo R. Rozendo (coord.)
2
Alves, Poliana da Silva
2
Carneiro, Rafael Melo
2
Coêlho, Carolina Reis Jatobá
2
Denys, Debora Vasti da Silva do B...
.
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Subject
18
Direito administrativo
17
Direito constitucional
16
Responsabilidade civil
15
Direitos humanos
12
Direito processual civil
10
Política pública
9
Dignidade da pessoa humana
.
next >
Document Type
285
TCC
45
Dissertação
8
Livro
2
Tese
Date Available
1
2019
47
2018
173
2016
119
2015