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Issue Date
Title
Preview
2017
Análise crítica do jogo dos ministros do Supremo Tribunal Federal à luz da Theatre Games Theory
2017
Há necessidade da redução da inimputabilidade penal?
2017
A tutela dos interesses de família do servidor público na Lei 8.112/1990: a (con)fusão entre o interesse da administração com a administração pública na questão do acompanhamento de cônjuge em provimento originário
2017
O uso da justiça restaurativa em casos de pessoas em sofrimento psíquico em conflito com a lei: possibilidades e riscos
2017
O ICMS e a substituição tributária
2017
A possibilidade de utilização da arbitragem nos planos de recuperação judicial: mitigação do risco de convolação em falência
2017
A eficácia da conciliação no juizado especial de Brasília/DF
2017
A recuperação judicial especial à luz da Teoria dos Jogos
2017
Os atos preparatórios na Lei nº 13.260/2016: o direito penal a serviço da justiça atuarial
2017
Direito de resposta: consequências da Lei 13.188/2015 na comunicação social
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Author
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
1
Alcoforado, Luís Roberto Brandão ...
1
Almeida, Amanda Melo de
1
Almeida, Ananda França de
1
Almeida, Rubia Marchetti Trevizani
1
Alves, Andreia Nogueira
.
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Subject
16
Supremo Tribunal Federal
15
Direito constitucional
15
Direito de família
14
Direito administrativo
13
Direito civil
12
Dignidade da pessoa humana
11
Política pública
.
next >
Document Type
335
TCC
31
Dissertação
7
Tese
Date Available
1
2024
1
2022
2
2021
20
2019
203
2018
146
2017