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Issue Date
Title
Preview
2017
Justiça fora dos tribunais: análise dos métodos não judiciais na efetividade do acesso à justiça
2017
O controle da administração pública sobre os serviços sociais autônomos: uma contribuição ao direito administrativo brasileiro: o caso da APEX-Brasil
2017
O comércio eletrônico e a vulnerabilidade do consumidor
2017
A cooperação brasileira para o desenvolvimento de Moçambique: para além da solidariedade
2017
Aplicação da justiça restaurativa à execução das medidas socioeducativas
2017
Cônjuge e companheiro no direito sucessório: diversidade da previsão legal e consequências jurídicas
2017
Licenciamento ambiental e fabricação de cimento no DF: instrumentos de legitimação ao direito de poluir
2017
Execução provisória: uma nova interpretação do princípio da presunção de não culpabilidade pelo Supremo Tribunal Federal
2017
Acordado sobre legislado: a vontade das partes versus/ou o império das leis?
2017
A Lei da Adoção à luz da Lei de Biossegurança e do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Discover
Author
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
1
Alcoforado, Luís Roberto Brandão ...
1
Almeida, Amanda Melo de
1
Almeida, Ananda França de
1
Almeida, Rubia Marchetti Trevizani
1
Alves, Andreia Nogueira
.
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Subject
16
Supremo Tribunal Federal
15
Direito constitucional
15
Direito de família
14
Direito administrativo
13
Direito civil
12
Dignidade da pessoa humana
11
Política pública
.
next >
Document Type
335
TCC
31
Dissertação
7
Tese
Date Available
1
2024
1
2022
2
2021
20
2019
203
2018
146
2017