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Title
Preview
13-Sep-2018
Tributação e meio ambiente: a efetividade do ICMS ecológico como política pública para um desenvolvimento sustentável
13-Sep-2018
O modelo de precedentes judiciais no Código de Processo Civil/2015: sua instituição no ordenamento jurídico brasileiro e uma reflexão sobre o precedente judicial proferido em recurso especial repetitivo
14-Sep-2018
Uma análise interpretativa do retributivismo kantiano
30-Aug-2018
A criança, o adolescente e o trabalho no Brasil: uma análise na perspectiva da Proteção Integral
13-Sep-2018
O ICMS e a guerra fiscal entre estado
13-Sep-2018
Sistema de valoração da prova e meios não convencionais: o caso “Caixa de pandora”
13-Sep-2018
A impenhorabilidade dos recursos do fundo especial de assistência financeira aos partidos políticos
13-Sep-2018
Dano moral em razão do inadimplemento alimentar
13-Sep-2018
Falsa memória no âmbito do processo penal
13-Sep-2018
A Instrução Normativa Nº 02/2017 do IBAMA para proteção das abelhas: uma análise jurídica à luz do princípio da capacidade de suporte
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Author
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Cunha, Clara de Oliveira
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Daud, Lauriana Batista
2
Fernandes, Isabella Maria Martins
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Viega, Renan Rodrigues
1
Abdala, Celso Albani Abreu
1
Abranches, Alexandre Netto Pinto de
.
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Subject
12
Inconstitucionalidade
11
Responsabilidade civil
10
Direito penal
10
Filiação
9
Direito processual civil
9
Família
8
Constituição Federal
.
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Institution
2
UniCEUB
Sponsors
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Document Type
306
TCC
1
Dissertação
Date Available
1
2022
1
2021
2
2020
167
2019
136
2018