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Issue Date
Title
Preview
2017
Seguro-saúde e tratamento psiquiátrico: análise sobre a legalidade da cláusula de coparticipação
2017
A privatização do sistema prisional
2017
O instituto da delação premiada no combate ao crime de lavagem de dinheiro: breves comparações entre Operação Mãos Limpas e a Operação Lava-jato
2017
A Lei do Feminicídio: a tipificação no direito penal é um instrumento de combate à violência contra a mulher?
2017
Precedentes qualificados no Superior Tribunal de Justiça: reflexões sobre a ressignificação do papel jurídico da Corte Cidadã
2017
Medida socioeducativa de internação: aplicabilidade dos parâmetros do SINASE no Distrito Federal
2017
Sistema municipal de inovação de Gurupi: Análise das condições jurídicas e das adequação com o Plano Nacional e Estadual de Inovação
2017
A corrupção facilitada pela atual legislação de licitações e seus reflexos nos direitos humanos atinentes à saúde pública
2017
Globalização e autonomia nacional: analise jurídica do Pré-sal
2017
A responsabilidade penal do fornecedor e do consumidor de sinal de televisão por assinatura obtido indevidamente: um ilícito penal ou um vazio normativo?
Discover
Author
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
1
Alcoforado, Luís Roberto Brandão ...
1
Almeida, Amanda Melo de
1
Almeida, Ananda França de
1
Almeida, Rubia Marchetti Trevizani
1
Alves, Andreia Nogueira
.
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Subject
16
Supremo Tribunal Federal
15
Direito constitucional
15
Direito de família
14
Direito administrativo
13
Direito civil
12
Dignidade da pessoa humana
11
Política pública
.
next >
Document Type
335
TCC
31
Dissertação
7
Tese
Date Available
1
2024
1
2022
2
2021
20
2019
203
2018
146
2017