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Issue Date
Title
Preview
26-May-2020
Extradição de crimes que ocorreram durante a ditadura militar argentina: caso salvador siciliano e seus impactos gerados na jurisprudência brasileira
6-Jun-2020
A tomada de decisão apoiada como instrumento de efetivação dos direitos humanos do paciente com transtornos mentais
5-Jun-2020
Recuperação judicial de empresas à luz da análise econômica do direito
2020
Acordo de não-persecução penal: análise da compatibilidade principiológica e aspectos legais do novo meio de resolução de conflitos penais
2020
Teoria do desvio produtivo do consumidor: possibilidade de indenização por dano moral pela apropriação indevida do tempo do consumidor
2020
O credenciamento de empresas para prestação de serviços de engenharia e arquitetura na caixa econômica federal: a falta de transparência dos critérios técnicos utilizados na fixação da tabela de preços e suas consequências
25-May-2020
A justiça restaurativa e suas possíveis respostas para o crime de homicídio culposo
27-May-2020
A lei de alienação parental utilizada nos processos envolvendo denúncias de abuso sexual
2020
Delitos fiscais como antecessores da lavagem de dinheiro: uma impossibilidade jurídica e material do crime
2020
Direito e risco: consequências da extinção do conselho nacional da seguridade social
Discover
Author
2
Cabral, Carolina Feitosa Cruz
2
Galvão, Matheus Oba
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Parente, Cecília de Paula Torres
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Silva, Adriano Heitor e
.
next >
Subject
16
Responsabilidade civil
14
Direitos fundamentais
11
Lei Maria da Penha
8
Feminicídio
8
Políticas públicas
8
Responsabilidade Civil
7
Direito civil
.
next >
Institution
311
UniCEUB
Document Type
352
TCC
35
Dissertação
13
Tese
Date Available
9
2022
237
2021
154
2020