Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
DIR - Direito
DIR - Banco de Imagens
DIR - Dissertações
DIR - Livros
DIR - Monografias
DIR - Palestras
DIR - Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 51-60 of 374 (Search time: 0.047 seconds).
previous
1
...
3
4
5
6
7
8
9
...
38
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
2022
A LGPD e a importância do consentimento informado: análise dos termos de uso do Instagram
2022
A ressocialização do preso: com enfoque na criminologia crítica de Alessandro Baratta
2022
A recuperação de empresas e a pandemia do COVID-19
2022
O tratamento da pensão por morte na reforma previdenciária e a análise principiológica sobre a vedação ao retrocesso social e a reserva do possível
2022
Condenações no crime de tráfico de drogas: manutenção da hierarquia racial no Brasil?
2022
A utilização de relatórios de inteligência financeira como subsídio exclusivo para a decretação de quebra de sigilo bancário e fiscal nos crimes de lavagem de dinheiro
2022
A disparidade entre os prazos de licença-paternidade e de licença-maternidade no Brasil e o exemplo espanhol como contribuição para a extinção dos papéis sociais de gênero
2022
A (in)constitucionalidade e a (i) legalidade do art. 85, §§3º, 5º e 8º do CPC/2015 que dispõem sobre honorários sucumbenciais em causas envolvendo a Fazenda Pública
2022
Perigo ou diversão?: lootboxes e os riscos dessa política de mercado frente ao consumidor
2022
Restituição de verbas concedidas a servidores públicos federais por erro administrativo: uma análise da boa-fé objetiva
Discover
Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Lourenço, Pablo Couto
2
Santos, Luiz Eduardo de Oliveira
1
Abinajm, Ana Paula Canova
1
Aguiar, Evelyn Fernandes dos Santos
1
Albuquerque, Beatriz Pizani de
1
Albuquerque, Dálete Rebeca Amim R...
.
next >
Subject
20
Direitos fundamentais
14
Responsabilidade civil
11
Direitos humanos
10
Pandemia
10
Supremo Tribunal Federal
9
Direito constitucional
9
Políticas públicas
.
next >
Institution
1
Carolina Costa Ferreira
Document Type
336
TCC
28
Dissertação
10
Tese
Date Available
36
2024
205
2023
133
2022