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Title
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2020
Inseminação artificial post mortem e o direito sucessório
2020
O aumento da judicialização da saúde e os reflexos desse fenômeno nas atividades das operadoras de planos de saúde: eventual quebra do equilíbrio econômico-financeiro
2020
O reconhecimento jurídico da filiação socioafetiva e seus efeitos no direito sucessório
2020
Excesso de prazo na prisão preventiva sob a perspectiva do TJDFT e tribunais superiores
9-Nov-2020
Cadastro base do cidadão: análise do decreto Nº 10.046/2019 à luz da lei geral de proteção de dados pessoais
2020
Fashion Law e a dupla proteção dos ativos da indústria da moda: uma análise sob a perspectiva do direito autoral e da propriedade industrial
2020
A falta de acesso à justiça e o enriquecimento ilícito do fornecedor: uma análise de casos envolvendo uma operadora de telecomunicações no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis de Águas Claras/Brasília/DF no ano de 2019
30-Sep-2020
Abuso de poder econômico em mercados digitais: a decisão do CADE no caso do Google Shopping
2020
O Estatuto do Desarmamento e os impactos nos índices de violência no Brasil
Oct-2020
A vitaliciedade dos ministros do STF: estudo comparado com o Tribunal Constitucional de Portugal
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Author
2
Galvão, Matheus Oba
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Silva, Adriano Heitor e
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
1
Abreu, Isabella Gondim de
.
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Subject
11
Direitos fundamentais
11
Responsabilidade civil
8
Lei Maria da Penha
8
Responsabilidade Civil
6
Direito Penal
6
Família
6
Feminicídio
.
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Date Available
138
2021
151
2020