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Issue Date
Title
Preview
26-May-2020
Extradição de crimes que ocorreram durante a ditadura militar argentina: caso salvador siciliano e seus impactos gerados na jurisprudência brasileira
6-Jun-2020
A tomada de decisão apoiada como instrumento de efetivação dos direitos humanos do paciente com transtornos mentais
5-Jun-2020
Recuperação judicial de empresas à luz da análise econômica do direito
2020
Acordo de não-persecução penal: análise da compatibilidade principiológica e aspectos legais do novo meio de resolução de conflitos penais
2020
Teoria do desvio produtivo do consumidor: possibilidade de indenização por dano moral pela apropriação indevida do tempo do consumidor
2020
O credenciamento de empresas para prestação de serviços de engenharia e arquitetura na caixa econômica federal: a falta de transparência dos critérios técnicos utilizados na fixação da tabela de preços e suas consequências
25-May-2020
A justiça restaurativa e suas possíveis respostas para o crime de homicídio culposo
27-May-2020
A lei de alienação parental utilizada nos processos envolvendo denúncias de abuso sexual
2020
Delitos fiscais como antecessores da lavagem de dinheiro: uma impossibilidade jurídica e material do crime
2020
Direito e risco: consequências da extinção do conselho nacional da seguridade social
Discover
Author
2
Galvão, Matheus Oba
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Silva, Adriano Heitor e
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
1
Abreu, Isabella Gondim de
.
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Subject
17
Responsabilidade civil
13
Direitos fundamentais
9
Lei Maria da Penha
9
Supremo Tribunal Federal
8
Feminicídio
8
Responsabilidade Civil
7
Gênero
.
next >
Document Type
321
TCC
13
Dissertação
9
Tese
Date issued
32
2021
311
2020
Date Available
191
2021
152
2020