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Title
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2020
Corrupção como transtorno comportamental obsessivo
30-Sep-2020
A impossibilidade jurídica do cancelamento do registro de paternidade socioafetiva: uma análise à luz das situações concretas
30-Sep-2020
Medida socioeducativa de semiliberdade: aplicabilidade dos parâmetros e diretrizes do Sistema Nacional Socioeducativo de Atendimento (SINASE) no âmbito do Distrito Federal
Oct-2020
Análise crítica da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à prevalência das convenções de Varsóvia e Montreal sobre o Código de Defesa do Consumidor
2020
A transgressão dos direitos das mulheres encarceradas grávidas: a ineficácia das políticas públicas
2020
Mecanismos jurídicos de mitigação dos danos ambientais decorrentes da atividade de mineração
25-Sep-2020
Aspectos favoráveis e desfavoráveis à adoção intuitu personae no direito da criança e do adolescente atual
5-Jun-2020
Assédio sexual na relação de trabalho
2020
Imunidade tributária: setor filantrópico e suas contrapartidas
Sep-2020
A violação de direitos fundamentais e humanos no sistema carcerário brasileiro: um estudo sobre a ADPF 347 do Supremo Tribunal Federal
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Author
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Galvão, Matheus Oba
2
Lanot, Victória Teixeira
2
Monteiro, Geovanna Pires
2
Oliveira, Bruna Lane Carneiro de
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Pacheco, Áurea Vaz
.
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Subject
17
Responsabilidade civil
16
Direitos fundamentais
15
Supremo Tribunal Federal
12
Lei Maria da Penha
11
Direito penal
11
Família
10
Direito Penal
.
next >
Institution
293
UniCEUB
Date issued
352
2020
190
2019
4
2018
3
2017
1
2016
2
2010
Date Available
1
2024
1
2023
4
2022
201
2021
345
2020