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Title
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2022
A influência da mídia no direito penal: uma breve análise do caso Mariana Ferrer
2022
Medida provisória: poder de rejeição pelo presidente do Congresso Nacional e reedição
2022
Regularização Fundiária Urbana - REURB, teoria do fato consumado e as áreas de proteção permanente – apps em arniqueira-df: quais princípios e normas estão sendo flexibilizados na proteção das apps urbanas?
2022
Ingresso domiciliar e tráfico de drogas no Distrito Federal: estudo empírico do fluxo investigatório de drogas em 2021
2022
Audiência do caso Mariana Ferrer: a violência psicológica patriarcal e a falta de credibilidade na palavra da vítima perante o poder judiciário
2022
Um paralelo entre a máxima proteção da criança e do adolescente e a adoção tardia
2022
A amamentação da mulher no carcere: como o ambiente prisional reflete na vida de uma criança desde a concepção
2022
O direito a desconexão e a sua relação ao dano existencial no contexto do teletrabalho brasileiro
2022
As parcerias público-privadas no sistema prisional são a solução para o estado de coisas inconstitucional?
2022
Teletrabalho: o direito à desconexão como direito fundamental do trabalhador
Discover
Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Lourenço, Pablo Couto
2
Maia, Érica Laís Siqueira
1
Abinajm, Ana Paula Canova
1
Abreu, Larissa Alves de
1
Almeida, Gabriela Chiesse
1
Almeida, Julia Gomes de
.
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Subject
12
Responsabilidade civil
12
Supremo Tribunal Federal
11
Direitos fundamentais
8
Direito penal
8
Pandemia
8
Processo penal
7
COVID-19
.
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Date issued
133
2022
139
2021
3
2020