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2022
A inconstitucionalidade do “in dubio pro societate” nas decisões de pronúncia do tribunal do júri
2022
Violência intrafamiliar: o uso do castigo físico como prática educativa, a ineficácia da lei e o silêncio da sociedade
2022
A quantificação do dano moral: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro.
2022
Lei geral de proteção de dados: despesas com a adequação e o direito ao creditamento de PIS/COFINS
2022
Diálogos institucionais no Brasil: os avanços na utilização da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e do mandado de injunção como mecanismos de diálogo entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal
2022
A dúvida na decisão de pronúncia: a inaplicabilidade do princípio in dubio pro societate
2022
(Im)possibilidade de devolução do adotado após o trânsito em julgado da sentença de adoção
2022
Controles de constitucionalidade e convencionalidade: a atuação da autoridade policial e a característica sistêmica do ordenamento jurídico brasileiro
2022
A redução da maioridade penal e os preceitos da inimputabilidade penal de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro
2022
Responsabilidade civil decorrente da infidelidade conjugal
Discover
Author
1
Aguiar, Evelyn Fernandes dos Santos
1
Albuquerque, Beatriz Pizani de
1
Albuquerque, Dálete Rebeca Amim R...
1
Almeida, Claudia Guida Rodrigues de
1
Almeida, Eduarda Alves de
1
Almeida, Gustavo Conde de
1
Almeida, Rafaela Barros de Oliveira
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Subject
4
Fake news
4
Inteligência artificial
4
Jurisprudência
4
Sistema acusatório
4
Violação
3
Administração pública
3
Alienação parental
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Institution
1
Carolina Costa Ferreira