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2020
A influência da mídia nos casos julgados pelo Tribunal do Júri
2020
A conciliação e o projeto pauta específica no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: a análise da eficácia de ambos enquanto instrumentos de pacificação social
2020
Violência obstétrica: A necessária proteção dos direitos da mulher gestante/parturiente
19-Oct-2020
Política de gênero em competições esportivas
27-Sep-2020
Análise comparada da lei geral de proteção de dados com o regulamento europeu sobre a proteção de dados e a proteção de dados nos estados unidos
2020
Projeto de Lei sobre o estabelecimento de parâmetros relacionados à pessoa travesti ou mulher trans que esteja custodiada, acusada, ré, condenada, privada de liberdade, em cumprimento de alternativas penais ou monitorada eletronicamente
2020
Criminalização da homofobia e transfobia: análise do julgamento da ADO n. 26 pelo STF
2020
O dano moral no ordenamento Jurídico brasileiro
16-Nov-2020
A inefetividade da fiscalização no cumprimento das medidas protetivas de urgência no âmbito da violência doméstica no distrito federal sob a ótica do TJDFT
2020
Transformação dos recursos excepcionais em ações revisionais à luz da coisa julgada
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Author
2
Galvão, Matheus Oba
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Silva, Adriano Heitor e
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
1
Abreu, Isabella Gondim de
.
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Subject
11
Direitos fundamentais
11
Responsabilidade civil
8
Lei Maria da Penha
8
Responsabilidade Civil
6
Direito Penal
6
Família
6
Feminicídio
.
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Date Available
138
2021
151
2020