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Title
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2021
A função social do tributo e a justiça fiscal
2021
A aplicação do princípio da insignificância em fase pré-processual
2021
Princípio da publicidade frente ao processo judicial eletrônico: a efetiva divulgação de todos os atos do poder judiciário como meio de fiscalização das atividades do judiciário pela sociedade
2021
Alienação fiduciária de bem imóvel: a irrazoabilidade do lance mínimo para o segundo leilão inferior à 50% do valor do bem alienado
2021
Prioridade de vacinação contra a covid-19 para as pessoas com deficiência
2021
A prática do “cashback” e a análise do seu caráter enganoso
2021
Audiência de custódia: a garantia do contraditório e a prévia entrevista pelo juiz da pessoa presa
2021
Linchamento: uma análise jurisprudencial da tipificação pelo tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios no período de 1999 a 2021
31-Mar-2021
A não concessão da nacionalidade originária na adoção internacional como uma segregação ilegítima e uma proposta de solução
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Author
2
Maia, Érica Laís Siqueira
1
Abraham, Carolina Sales
1
Abreu, Larissa Alves de
1
Abreu, Liandra Carla Ocampo
1
Almeida, Caetano Santos de
1
Almeida, Julia Gomes de
1
Almeida, Matheus Brito
.
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Subject
20
Responsabilidade civil
12
Supremo Tribunal Federal
8
Direitos fundamentais
7
Direito de família
7
Direito do consumidor
7
Direito processual civil
7
Políticas públicas
.
next >
Institution
32
UniCEUB
1
CEUB
Date Available
139
2022
120
2021