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Title
Preview
2022
Obrigatoriedade da temática "história e cultura dos povos ciganos" no currículo oficial da rede de ensino brasileira
2022
A pandemia da Covid-19 e os pedidos de revisão do índice de reajuste do valor do aluguel nos contratos de locação em shopping center
2022
A motivação das decisões judiciais: o recebimento da denúncia ou queixa
2022
Estupro conjugal: o consentimento como exigência única para a caracterização do tipo penal
2022
Estado de coisas inconstitucional e o sistema do meio ambiente brasileiro: aplicação do controle sistêmico no sistema ambiental pátrio
2022
Smart contracts: um novo paradigma para o ajuste de vontade e a despersonalização do direito
2022
A preservação da empresa em crise no âmbito do cram down: uma análise dos julgados que (in)deferiram a concessão do plano de recuperação judicial rejeitado pelos credores
2022
Terrorismo no Brasil: uma análise da história do fenômeno até a Lei 13.260/16
2022
O tempo como elemento de justiça: os efeitos da mora no julgamento da inconstitucionalidade da EC 95
2022
A violência obstétrica vivenciada pelas mulheres brasileiras: da realidade ao discurso jurídico-normativo
Discover
Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Lourenço, Pablo Couto
1
Abinajm, Ana Paula Canova
1
Aguiar, Evelyn Fernandes dos Santos
1
Albuquerque, Beatriz Pizani de
1
Albuquerque, Dálete Rebeca Amim R...
1
Almeida, Claudia Guida Rodrigues de
.
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Subject
19
Direitos fundamentais
14
Responsabilidade civil
11
Direitos humanos
10
Pandemia
9
Direito constitucional
9
Supremo Tribunal Federal
7
LGPD
.
next >
Institution
1
Carolina Costa Ferreira
Date Available
1
2024
202
2023
133
2022