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Title
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2022
Os testes de verificação de gênero e suas repercussões nos direitos humanos e fundamentais
2022
O discurso da execução de alimentos ex delicto pelo rito da prisão: uma análise a partir do Novo Código de Processo Civil
2022
O processo de investigação e infiltração das forças de segurança pública no combate à ciberpedofilia: a (im) possibilidade de responsabilização cível, criminal e administrativa pela prática da conduta típica do infiltrado
2022
Análise da concessão da licença compulsória de patentes: segundo a nova redação do artigo 71 da lei da propriedade industrial
2022
A análise do consumo de alimentos de origem animal sob a luz dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030
2022
A exigência de regularidade fiscal para a concessão da recuperação judicial: análise de sua viabilidade com o advento da Lei 14.112/2020
2022
O racismo no Brasil: encarceramento em massa e criminalização de mulheres negras
2022
A influência da mídia no processo penal: a partir do exame do direito à informação, do devido processo legal e do julgamento do STF na ADPF 130-DF
2022
O ativismo constitucional como possível alternativa ao ativismo judicial no âmbito do estado de direitos fundamentais
2022
Escritura pública de união poliafetiva e o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça
Discover
Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Lourenço, Pablo Couto
1
Abinajm, Ana Paula Canova
1
Aguiar, Evelyn Fernandes dos Santos
1
Albuquerque, Beatriz Pizani de
1
Albuquerque, Dálete Rebeca Amim R...
1
Almeida, Claudia Guida Rodrigues de
.
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Subject
19
Direitos fundamentais
14
Responsabilidade civil
11
Direitos humanos
10
Pandemia
9
Direito constitucional
9
Supremo Tribunal Federal
7
LGPD
.
next >
Institution
1
Carolina Costa Ferreira
Date Available
1
2024
202
2023
133
2022